POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Restaurante Vo Luiza LTDA, inscrito no CNPJ/ME sob o n° 08.959.141/0001-48, com sede em Praca Nossa Senhora da Conceicao, 274, Centro, Bilac-SP, CEP 16210-014, doravante denominado "Gelateria Fazzolo", estabeleceu esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política de Privacidade") como parte de seu compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes e usuários. Este documento contém informações sobre como a Gelateria Fazzolo coleta, utiliza, armazena e protege os dados fornecidos por meio de seu site, formulário de contato e newsletter.

A presente Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Recomendamos a leitura atenta deste documento. Ao utilizar nosso site e seus recursos, você declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições aqui previstas.

I. POLÍTICA DE SEGURANÇA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Os dados pessoais são fornecidos voluntariamente pelos usuários ao preencherem o formulário de contato disponível no site ou ao realizarem o cadastro em nossa newsletter. A Gelateria Fazzolo solicitará informações pessoais somente quando realmente necessário para prestar os serviços de comunicação e atendimento ao usuário.

Os dados pessoais dos usuários não serão compartilhados com terceiros, exceto nas hipóteses de solicitação judicial, força regulatória ou legal, ou mediante autorização expressa do titular dos dados. A Gelateria Fazzolo não vende nem aluga informações de seus usuários..

II. TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL COLETADA:

A Gelateria Fazzolo poderá coletar as seguintes informações pessoais, conforme o recurso utilizado pelo usuário:

· Formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem enviada;

· Newsletter: nome completo e endereço de e-mail.

A Gelateria Fazzolo garante que coleta apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

III. COMO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO UTILIZADAS:

Os dados pessoais coletados pela Gelateria Fazzolo são utilizados para:

· Responder às mensagens e solicitações enviadas por meio do formulário de contato;

· Enviar comunicações periódicas via newsletter, quando o usuário assim consentir;

· Melhorar a experiência do usuário e a qualidade dos serviços oferecidos;

· Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Os dados não serão utilizados para finalidades diversas das informadas no momento da coleta, salvo mediante novo consentimento do titular ou previsão legal.

IV. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES POR E-MAIL:

O cadastro na newsletter é voluntário e pressupõe o consentimento expresso do usuário para o recebimento de comunicações sobre novidades, promoções e informações da Gelateria Fazzolo. O endereço de e-mail fornecido será utilizado exclusivamente para este fim, não sendo compartilhado com terceiros para fins de marketing.

O usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento, clicando no link de descadastramento presente em qualquer e-mail recebido ou entrando em contato diretamente por meio do formulário no site. O cancelamento será processado imediatamente.

V. POLÍTICA DE COOKIES:

Como é prática comum em sites profissionais, o site da Gelateria Fazzolo pode utilizar cookies — pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário — para melhorar a experiência de navegação. Os cookies nos permitem reconhecer o usuário em visitas subsequentes e coletar estatísticas anônimas de acesso.

Os cookies utilizados podem incluir:

• Cookies de sessão: dados transitórios excluídos ao fechar o navegador, que não coletam informações pessoais do usuário;

• Cookies persistentes: armazenados no dispositivo por período determinado, utilizados para lembrar preferências do usuário;

• Cookies de formulário: utilizados para lembrar dados preenchidos em formulários, facilitando interações futuras;

• Cookies de análise: fornecidos por terceiros confiáveis para mensurar o uso do site e aprimorar seu conteúdo (ex.: Google Analytics).

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser notificado quando um cookie for enviado. A desativação de cookies poderá impactar a funcionalidade de alguns recursos do site.

VI. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:

A Gelateria Fazzolo compromete-se a proteger os dados pessoais de seus usuários, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitadas as obrigações legais aplicáveis. Após esse prazo, os dados serão excluídos ou anonimizados.

VII. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS:

Em conformidade com a LGPD, o usuário titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, que poderão ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação pelo formulário de contato do site:

· Acesso aos dados pessoais coletados;

· Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

· Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;

· Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;

· Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;

· Revogação do consentimento a qualquer tempo;

· Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.

VIII. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS:

O site da Gelateria Fazzolo pode conter links para sites externos. A Gelateria Fazzolo não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por suas respectivas políticas de privacidade. Recomendamos que o usuário consulte a política de privacidade de cada site visitado.

IX. ACEITAÇÃO DOS TERMOS:

Ao utilizar o site da Gelateria Fazzolo e seus recursos — incluindo o formulário de contato e a newsletter — o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, solicitamos que não forneça seus dados pessoais nem utilize os serviços disponibilizados.

X. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A Gelateria Fazzolo poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, para adequá-la a novos serviços ou exigências legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

XI. FORO:

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, as partes elegem como competente o foro da Comarca de Bilac-SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

XII. CONTATO:

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato com a Gelateria Fazzolo por meio do formulário de contato disponível no site ou do seguinte canal: sac@gelateriafazzolo.com